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Crissiumal, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Telefone (55) 3524-1200

Atendimento Atendimento: Manhã: 07:30 ás 11:30 e tarde: 13:30 às 17:30

Quin
26/01
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
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13.0
Sext
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Parcialmente Nublado
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Sáb
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Parcialmente Nublado
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Min 22 °C
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Domi
29/01
Chuva
Máx 31 °C
Min 22 °C
Índice UV
13.0

Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente

Lucas Theisen

Secretário(a)

Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, nº 424, Centro, Crissiumal

Horário de Funcionamento: Horário de funcionamento: 7:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:30 horas

E-mail: sma@crissiumal-rs.com.br

Telefone:

(55) 3524-1200 / 204

Competências

Órgão responsável em executar as tarefas relacionadas com a economia do Município e seu desenvolvimento agrícola, pastoril, especialmente sobre as culturas tradicionais do Município, através de assistência direta ao homem rural, associada à iniciativa de outros órgãos existentes no Município. Possui um Departamento de Meio Ambiente que atua no licenciamento e fiscalização ambiental. Executa as atividades ligadas à produção leiteira, suinocultura, fruticultura, açudes, cisternas, piscicultura, reflorestamento, florestamento e demais culturas. No fomento agropecuário presta serviços com a patrulha agrícola, troca de sementes, eletrificação rural, cursos e treinamentos, extensão rural e Incra. Conta com a equipe de Medico Veterinário na prestação de atendimentos clínicos, com plantões e serviços de inspeção. Suporte técnico e financeiro as Agroindústrias. Construção e preservação de parques e jardins. Desenvolve programas que orienta uma estrutura agrícola diversificada. Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

 

Principais Atividades:

 

1) Incentivo aos serviços de máquinas estabelecidos pela Lei Municipal nº 3000/2013:

- Abertura de Sumidouro (Poço Negro);

- Abertura de Vala para silagem;

- Abertura de bebedouro;

- Terraplenagem (sob consulta e orientação do Parque Municipal de Obras, prazo para realização dos serviços entre 45 e 60 dias).

* Documentos necessários para acessar o serviço:

- RG, CPF e Comprovante de Residência.

 

2) Incentivo através de auxílio financeiro para fumicultores concedido pela Lei Municipal nº 3.578/2017.

* Documentos necessários para acessar o serviço:

- Declaração da empresa fumageira, Declaração do produtor, Nota Fiscal do serviço de terraplenagem, RG, CPF e Comprovante de Residência.

 

3) Incentivo através de auxílio financeiro para bovinocultores produção de leite in natura, através da Lei Municipal nº 3.855/2019.

* Documentos necessários para acessar o serviço:

- Requerimento de solicitação do incentivo, Notas Fiscais dos materiais de construção usados no empreendimento, RG, CPF e Comprovante de Residência.

 

4) Incentivo auxílio financeiro para suinocultores através da Lei Municipal nº 3.431/2016.

* Documentos necessários para acessar o serviço:

- Requerimento de solicitação do incentivo, Comprovação da quantidade de animais, Notas Fiscais da aquisição de produtos e ou serviços, RG, CPF e Comprovante de Residência.

 

5) Cedência de equipamentos agrícolas mediante termo de retirada junto à Secretaria:

* Documentos necessários para acessar o serviço:

- Requerimento de solicitação do incentivo, RG, CPF e Comprovante de Residência.

* Equipamentos que podem ser cedidos: Terraceador, plaina, espalhado de calcário, perfurador, levantador de gado, unha de pé de pato para abertura de valetas e rede de pesca (para despesca de açudes).

 

6) Orientações técnicas:

- Terraceamentos, podas, análises de solo e abertura de açudes.

 

7) Outros serviços:

Pedidos de semente de milho troca-troca safra/safrinha

Pedidos de alevinos

Pedidos de mudas

Análises de solo (encaminhamento e interpretação)

Recibos do INCRA

Terraceamentos (Medição de curva de nível)

Acompanhamento e fiscalização de abates

Inspeção de ovos

Distribuição gratuita de mudas nativas

Fiscalização do meio ambiente.

Reflorestamento, assistência aos produtores.

Vistoria de local e demais orientações quanto a efetivação de novas agroindústrias.

Laudos técnicos de mortes de animais (abate, raios, intoxicações, entre outros).

Vistorias referente aos licenciamentos ambientais.

Realização de licenças para empreendimentos agropecuários como suinocultura, bovinocultura e agroindústrias.

Todos os tipos de empreendimento que necessitam de licença ambiental para poderem operar.

Licença de retirada de árvores.

Atende o convênio feito entre o município e a Setrem para fazer análises de solo.

Licenciamento Ambiental no que se refere a atividade de impacto local de potencial poluidor.

 

A Secretaria também se coloca a disposição para esclarecimentos quanto a estes serviços mencionados e outras atividades pertinentes ao órgão.

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Portal atualizado em: 26/01/2023 17:19:35

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