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Crissiumal, sábado, 07 de dezembro de 2024 (55) 3524-1200
Atendimento: Manhã: 07:30 ás 11:30 e tarde: 13:30 às 17:30
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Secretário(a)
Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, nº 424, Centro, Crissiumal
Horário de Funcionamento: Horário de funcionamento: 7:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:30 horas
E-mail: sma@crissiumal-rs.com.br
Telefone:
(55) 3524-1200 / 204
Competências
Órgão responsável em executar as tarefas relacionadas com a economia do Município e seu desenvolvimento agrícola, pastoril, especialmente sobre as culturas tradicionais do Município, através de assistência direta ao homem rural, associada à iniciativa de outros órgãos existentes no Município. Possui um Departamento de Meio Ambiente que atua no licenciamento e fiscalização ambiental. Executa as atividades ligadas à produção leiteira, suinocultura, fruticultura, açudes, cisternas, piscicultura, reflorestamento, florestamento e demais culturas. No fomento agropecuário presta serviços com a patrulha agrícola, troca de sementes, eletrificação rural, cursos e treinamentos, extensão rural e Incra. Conta com a equipe de Medico Veterinário na prestação de atendimentos clínicos, com plantões e serviços de inspeção. Suporte técnico e financeiro as Agroindústrias. Construção e preservação de parques e jardins. Desenvolve programas que orienta uma estrutura agrícola diversificada. Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.
Principais Atividades:
1) Incentivo aos serviços de máquinas estabelecidos pela Lei Municipal nº 3000/2013:
- Abertura de Sumidouro (Poço Negro);
- Abertura de Vala para silagem;
- Abertura de bebedouro;
- Terraplenagem (sob consulta e orientação do Parque Municipal de Obras, prazo para realização dos serviços entre 45 e 60 dias).
* Documentos necessários para acessar o serviço:
- RG, CPF e Comprovante de Residência.
2) Incentivo através de auxílio financeiro para fumicultores concedido pela Lei Municipal nº 3.578/2017.
* Documentos necessários para acessar o serviço:
- Declaração da empresa fumageira, Declaração do produtor, Nota Fiscal do serviço de terraplenagem, RG, CPF e Comprovante de Residência.
3) Incentivo através de auxílio financeiro para bovinocultores produção de leite in natura, através da Lei Municipal nº 3.855/2019.
* Documentos necessários para acessar o serviço:
- Requerimento de solicitação do incentivo, Notas Fiscais dos materiais de construção usados no empreendimento, RG, CPF e Comprovante de Residência.
4) Incentivo auxílio financeiro para suinocultores através da Lei Municipal nº 3.431/2016.
* Documentos necessários para acessar o serviço:
- Requerimento de solicitação do incentivo, Comprovação da quantidade de animais, Notas Fiscais da aquisição de produtos e ou serviços, RG, CPF e Comprovante de Residência.
5) Cedência de equipamentos agrícolas mediante termo de retirada junto à Secretaria:
* Documentos necessários para acessar o serviço:
- Requerimento de solicitação do incentivo, RG, CPF e Comprovante de Residência.
* Equipamentos que podem ser cedidos: Terraceador, plaina, espalhado de calcário, perfurador, levantador de gado, unha de pé de pato para abertura de valetas e rede de pesca (para despesca de açudes).
6) Orientações técnicas:
- Terraceamentos, podas, análises de solo e abertura de açudes.
7) Outros serviços:
Pedidos de semente de milho troca-troca safra/safrinha
Pedidos de alevinos
Pedidos de mudas
Análises de solo (encaminhamento e interpretação)
Recibos do INCRA
Terraceamentos (Medição de curva de nível)
Acompanhamento e fiscalização de abates
Inspeção de ovos
Distribuição gratuita de mudas nativas
Fiscalização do meio ambiente.
Reflorestamento, assistência aos produtores.
Vistoria de local e demais orientações quanto a efetivação de novas agroindústrias.
Laudos técnicos de mortes de animais (abate, raios, intoxicações, entre outros).
Vistorias referente aos licenciamentos ambientais.
Realização de licenças para empreendimentos agropecuários como suinocultura, bovinocultura e agroindústrias.
Todos os tipos de empreendimento que necessitam de licença ambiental para poderem operar.
Licença de retirada de árvores.
Atende o convênio feito entre o município e a Setrem para fazer análises de solo.
Licenciamento Ambiental no que se refere a atividade de impacto local de potencial poluidor.
A Secretaria também se coloca a disposição para esclarecimentos quanto a estes serviços mencionados e outras atividades pertinentes ao órgão.
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Portal atualizado em: 04/12/2024 13:58:53