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Crissiumal, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
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O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL BASEIA-SE NO PLANO ESTADUAL
A vacinação baseia-se no Plano Estadual de Vacinação contra Covid 19 do Estado do Rio Grande do Sul, atualizado em 06 de abril de 2021.
Figura 01: Recomendações para identificação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19
| Grupo prioritário | Recomendação de identifcação |
| Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas | Documento que comprove a idade e a residência. |
| Pessoas com Deficiência Institucionalizadas | Deficiência autodeclarada e documento que comprove a residência. |
| Povos indígenas vivendo em terras indígenas | Identificação conforme a organização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). |
| Trabalhadores de Saúde | Documento que comprove a vinculação ativa do trabalhador com o serviço de saúde ou apresentação de declaração emitida pelo serviço de saúde. |
| População idosa | Documento que comprove a idade. |
| Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas | Identificação por estratégias específicas a serem planejadas no nível municipal. |
| Pessoas com comorbidades | Documento que demonstre pertencer a um destes grupos de risco (exames, receitas, relatório médico, prescrição médica etc.). Poderão ser utilizados os cadastros já existentes dentro das Unidades de Saúde. |
| Pessoas com deficiência permanente | Deficiência autodeclarada. |
| Pessoas em situação de rua | Situação autodeclarada ou através de unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. |
| População privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade. | Identificação conforme a organização das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e Secretarias Estaduais de Justiça, Secretarias Estaduais de Segurança Pública ou correlatos. |
| Trabalhadores da educação | Documento que comprove a vinculação ativa do profissional com a escola ou apresentação de declaração emitida pela instituição de ensino. |
| Forças de Segurança e Salvamento | Documento que comprove a vinculação ativa com o serviço de forças de segurança e salvamento ou apresentação de declaração emitida pelo serviço em que atua. |
| Forças Armadas | Documento que comprove a vinculação ativa com o serviço de forças armadas ou apresentação de declaração emitida pelo serviço em que atua. |
| Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros Urbano e de Longo Curso | Documento que comprove o exercício efetivo da função de motorista ou cobrador profissional do transporte de passageiros. |
| Trabalhadores de Transporte Metroviário e Ferroviário | Documento que comprove a situação de trabalhador empregado de empresas metroferroviárias de passageiros e de cargas. |
| Trabalhadores de Transporte Aéreo | Documento que comprove a situação de trabalhador empregado de companhias aéreas nacionais, e aos demais o devido credenciamento aeroportuário válido, conforme o Decreto 7.168/2010 e RBAC 107 da ANAC. |
| Trabalhadores de Transporte Aquaviário | Documento que comprove a situação de trabalhador empregado das empresas brasileiras de navegação. |
| Caminhoneiros | Documento que comprove o exercício efetivo da função de motorista profissional do transporte rodoviário de cargas (caminhoneiro). |
| Trabalhadores Portuários | Documento que comprove o exercício efetivo da função de trabalhador portuário. |
| Trabalhadores Industriais | Documento que comprove a situação de trabalhador empregado de empresas industriais e de construção civil, como: declarações dos serviços onde atuam, carteira de trabalho, contracheque com documento de identidade, ou crachá funcional. |
Fonte: BRASIL, Ministério da Saúde, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, 5ª
edição, 2021.
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