Editais e Publicações da SMEC

13/11/ 2024 - ATA N° 03-2024 Cacs FUNDEB do dia 13 de novembro de 2024

09/10/2024 -Portaria 567-2024- NOMEIA a Senhora SIRLEI TERESINHA MARMITT, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, de acordo com a Lei Municipal nº 4.307/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a contar do dia 09 de outubro de 2.024

09/10/2024- Portaria 566-2024- Matheus Klein- REVOGA A PORTARIA Nº 217/2024

17/09/2024 - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) -

O processo de participação social para fins de elaboração desta PAAR deu-se a partir de convocação da
presidente do Conselho Municipal de Cultura aos demais membros do mesmo, através de chamamento
via WhatsApp, e publicação no mural do da prefeitura onde no dia 24 do mês de Julho de 2024 às 18:00,
reuniram-se junto à sala de reuniões da prefeitura municipal de Crissiumal RS, Integrante do conselho
municipal de cultura, representantes e responsáveis pelas secretarias de educação, cultura, lazer e
turismo, bem como, artistas, arteiros, produtores e fazedores de cultura do município pré-convocados
para este fim. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei
14.399/2022).

30/07/2024 - Ata 02.2024 Cacs FUNDEB do dia 25 de Julho de 2024

30/07/2024 - Parecer Cacs FUNDEB do dia 25 de Julho de 2024

29/04/2024- PORTARIA 209/2024 - ALTERA EM PARTE A PORTARIA Nº 650/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPA­NHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COM­PROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RE­CURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ­SICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO -FUNDEB, E REVOGA AS PORTARIAS N.0S 267 /2021 E 712/2021.

19/03/2024 - Ata CACS Fundeb n.º001-2024 do dia 19 de Marco de 2024

08/11/2023 -Ata CACS Fundeb nº 004-2023 do dia 25 de Outubro de 2023

24/08/2023- Ata CACS Fundeb nº 03-2023 do dia 23 de Agosto de 2023

20/06/2023 - Parece do CACS FUNDEB - Execução Físico-financeira do Programa PDDE- Educação Básica

14/03/2023 - Ata CACS FUNDEB N° 02/2023 do dia 13 de Junho de 2023

29/03/2023 -EDITAL Nº 166/2023.DIVULGAÇÃO DA LISTA COM O RESULTADO DOS DIRETORES QUALIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISSIUMAL, CONFORME EDITAL Nº 127/2023.

28/03/2023 -Edital n.º 127/2023 -HOMOLOGA as inscrições habilitadas para a escolha de diretores da Rede Municipal de Ensino de Crissiumal

17/03/2023 - Parecer do CACS FUNDEB - Execução Físico Financeira do Programa PPDE - Estrutura Campo

17/03/2023 - Ata CACS FUNDEB 01/ 2023 do dia 17 de março de 2023

13/03/2023 - Edital 127/2023 - Processo de Escolha de Diretores Escolares do Município de Crissiumal/RS

06/01/2023- Ata CACS FUNDEB Nº 05-2022

05/12/2022- Portaria 650/2022-Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e Valorização do Magistério -FUNDEB e revoga as portarias N.º267/2021 e 712/2021

30/11/2022-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB – MANDATO DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, conforme Edital nº 001/2022

26/10/2022 - Edital de escolha de Conselheiro

25/10/2022 - Ata CACS FUNDEB Nº4/2022

25/10/2022- Parecer CACS FUNDEB Novos Estabelecimentos

22/08/2022 - Ata 003/2022- reunião CACS Fundeb

26/05/2022-Pareceres CACS-Fundeb Execução Físico-Financeiro

25/05/2022-Ata nº 02-2022 CACS-Fundeb

10/03/2022-Ata CACS FUNDEB 01/2022

10/12/2021-Portaria 712. Altera Portaria 267 Que NOMEIA OS MEBROS

08/12/2021-ATA 007 CACS FUNDEB

28/04/2021 - ATA Reunião membros do CACS FUNDEB- Apresentação Portaria 267/2021- Escolha de Presidente, Vice- Presidente e Secretário.

18/10/2021-Ata nº 06-2021 CACS Fundeb

26/08/2021- ATA CACS FUNDEB

21/09/2021 - ATA REUNIÃO CACS FUNDEB

28/04/2021-Pareceres CACS/FUNDEB de Execução Físico Financeira

29/03/2021 - EDITAL Nº 01/2021 PROCESSO DE ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVI-MENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB –

26/04/2021- Portaria 267/2021-Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização Do Magstério - FUNDEB-E Revoga a

ATA Nº 03-2021 CACS FUNDEB

16/03/2021 - Lei Municipal 4.121/2021 -Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB - E dá outras providências