COMISSÕES E CONSELHOS

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB - LEI MUNICIPAL Nº 4.121, DE 16/03/2021 - PORTARIA Nº 290/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO- LEI MUNICIPAL Nº 1.640, DE 03/04/2001 - PORTARIA N.º 122/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - LEI MUNICIPAL Nº 1.617, DE 05/03/2001 - DECRETO Nº 053/2025

CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE POLÍTICA PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMAD - LEI MUNICIPAL Nº 3.560, DE 18/04/2017 - PORTARIA N.º 372/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CRISSIUMAL - CMTC - LEI MUNICIPAL Nº 3.897, DE 18/06/2019 - DECRETO N.º 115/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- LEI MUNICIPAL Nº 2.321, DE 31/12/2008 - PORTARIA N.º 646/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMPAM - LEI MUNICIPAL Nº 4.122, DE 06/04/2021 - PORTARIA N.º 520/2024

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL - COMJUR - LEI MUNICIPAL Nº 1.843, DE 21/10/2003

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA - LEI MUNICIPAL Nº 3.296, DE 23/04/2015 - DECRETO N.º 167/2023

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE - LEI MUNICIPAL Nº 1.859, DE 02/12/2003

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - LEI MUNICIPAL Nº 1.903, DE 18/05/2004. - PORTARIA Nº 488/2019

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.953, DE 31/01/2005 - PORTARIA N.º 402/2022

CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA - LEI MUNICIPAL Nº 1.920, DE 03/08/2004 - PORTARIA Nº 437/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS - LEI MUNICIPAL Nº 1.675, DE 02/10/2001 - PORTARIA N.º 400/2016

CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES - LEI MUNICIPAL Nº 2.178, DE 07/08/2007 - PORTARIA N.º 231/2024

CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- LEI MUNICIPAL Nº 2.301, DE 04/11/2008- PORTARIA N.º 190/2024

CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER CRISSIUMALENSE- LEI MUNICIPAL Nº 2.718, DE 20/03/2012- PORTARIA N.º 374/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL/RS - LEI MUNICIPAL Nº 2.629, DE 21/06/2011 - PORTARIA N.º 778/2021

CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL- LEI MUNICIPAL Nº 3.459, DE 06/09/2016

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- LEI MUNICIPAL Nº 3.574, DE 06/06/2017-PORTARIA N.º 237/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG - LEI MUNICIPAL Nº 4.225, DE 22/09/2021 - PORTARIA N.º 444/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - LEI MUNICIPAL Nº 2.112, DE 05/09/2006 - PORTARIA N.º 373/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - LEI MUNICIPAL Nº 3.247, DE 23/12/2014 -PORTARIA N.º 028/2022

CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO - LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 19/12/1975 - DECRETO N.º 057/2025