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Crissiumal, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/05/2021 |
| Número | ||
| 109 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| 21/05/2021 - DECRETO Nº 109/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.882/2021, ADOTA PROCEDIMENTOS FIRMADOS PELO PROTOCOLO DA REGIÃO COVID E DÁ O | ||
Arquivos
| Número: 109 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 109/2021 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 109/2021 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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